Justiça bloqueia R$ 130 mil da União para tratar paraense com doença rara

Caixa e o Banco do Brasil terão que transferir os recursos para a Justiça
Fabrícia Lima, 21 anos, portadora da doença 'ataxia de Friedreich' (Foto: Arquivo pessoal)
Fabrícia Lima, 21 anos, portadora da doença 'ataxia de Friedreich' (Foto: Arquivo pessoal)

Tratamento da paciente deve ser feito em Bangkok, capital da Tailândia.


O juiz Domingos Daniel Moutinho, da 1ª Vara da Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, determinou na terça-feira (1) o bloqueio de R$ 130 mil reais de bens ou valores existentes da União para custear o tratamento de uma da paraense em Bangkok, capital da Tailândia, na Ásia, feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Fabrícia Lima, de 21 anos, é natural de Almeirim, mas mora em Santarém e é portadora de “ataxia de Friedreich”, doença rara que compromete movimentos musculares voluntários.


Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil terão que transferir os recursos de uma conta da União para uma outra conta, gerida pela Justiça. A liberação das verbas para a paciente será realizada proporcionalmente à medida que forem comprovadas as necessidades de despesas.

O MP citou a decisão da Justiça Federal de Alagoas, de julho de 2015, que determinou o custeio de tratamento no valor de R$ 100 mil para um caso semelhante ao de Fabrícia. Na ação, o MP ressaltou ainda que se trata de garantir para a jovem a “tutela da esperança”, vista como um “bem jurídico signatário, pois é unicamente o que move a paciente a continuar a batalha diária para permanecer viva”.

Em setembro de 2015, Fabrícia recorreu a Justiça para fazer o tratamento em Bangkok, mas o pedido foi negado em outubro. A ação pedia que o Município, Estado e União arcassem com as despesas necessárias. Na decisão, o juiz afirmou que o tratamento não tinha eficácia comprovada pela comunidade médico-científica internacional, sendo um procedimento experimental, além de que comprometeria as finanças do governo.

Já em novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, havia acatado o pedido de custeio pelo SUS, feito em ação conjunta do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) e do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA). O prazo para o pagamento era de 20 dias. No entanto, até fevereiro deste ano a decisão do tribunal não havia sido cumprida, o que levou o Ministério Público a pedir o bloqueio à Justiça.


Universitária chegou a fazer tratamento na China, cujos efeitos duraram 5 anos, mas os sintomas voltaram (Foto: Arquivo pessoal)
Universitária chegou a fazer tratamento na China,
mas os sintomas voltaram (Foto: Arquivo pessoal)

Tratamento
 
A universitária alega não ter condições financeiras para viajar até a Tailândia e ter o acompanhamento médico necessário. A doença neurodegenerativa afeta principalmente os movimentos do corpo e a fala e também pode afetar o coração, ossos e células no pâncreas que produzem insulina. À medida em que a doença se agrava, podem surgir deformidades nos ossos, perda de sensibilidade nos membros, doenças na vista, no coração e diabetes.


Em Fabrícia, os sintomas surgiram aos oito anos, com dificuldades no andar, desequilíbrio e tontura. A situação se agravou e apareceram outras doenças, como diabetes e problemas na coluna. Aos poucos, ela foi perdendo os movimentos sem saber o que tinha. Em 2008, quando a jovem já andava de cadeira de rodas, foi diagnosticada com a doença no hospital Bettina Ferro de Souza, em Belém.

A família descobriu um tratamento na China com células-tronco e arrecadou dinheiro para levar Fabrícia até o país asiático em 2009, conseguiu o acompanhamento médico e teve que fazer fisioterapia, equoterapia e outros tratamentos recomendados pelos médicos. Após cinco anos passando por terapias, a doença começou a dar os sinais de progressão. Segundo Fabrícia, o tratamento que fez na China surtiu os efeitos esperados, daí a necessidade de continuar com o auxílio médico.


FONTE: G1
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